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Este website é gerido pela Associação Internacional de Adoçantes (ISA) (“Nós”, “Nosso”). Estamos registados na Bélgica com o número de identificação fiscal BE 0424.301.259 e os nossos escritórios localizam-se na Avenue de Tervueren, 13a, Box 7; 1040 Bruxelas, Bélgica.

Aviso legal e Isenção de Responsabilidade

Este site visa facultar as mais recentes informações científicas sobre a utilização, papel e segurança dos adoçantes de baixas calorias. Adicionalmente fornece informação destinada a profissionais de saúde, atividades de divulgação científica da ISA e acesso a uma biblioteca científica com uma síntese das últimas publicações no domínio dos adoçantes de baixas calorias. Este website foi desenhado principalmente como recurso informativo. Não se destina a proporcionar aconselhamento médico sobre questões de saúde pessoal ou para orientar tratamentos – que só pode ser feito de forma adequada por um profissional de saúde qualificado. É permitida a reimpressão de informações, no todo ou em parte, contidas neste website, desde que sejam assegurados os créditos habituais à fonte de informação.

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*A denominação social da ISA, bem como todos os nomes de domínio contendo sua denominação são propriedade exclusiva da Associação Internacional de Adoçantes (ISA) com todos os direitos reservados, salvo indicação em contrário. É estritamente proibida a utilização da denominação social e / ou nome de domínio para fins comerciais, inclusivamente para efeitos de identificação / rotulagem, sem autorização por escrito da Associação Internacional de Adoçantes (ISA). Neste sentido, a Associação Internacional de Adoçantes (ISA) assegurará os seus direitos de propriedade comercial e intelectual em toda a extensão da lei.

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Ligação ao nosso Website

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Direito de Efetuar Alterações a estes Termos

Reservamo-nos no direito de, periodicamente, proceder a alterações destes Termos.

Âmbito Legal e Jurisdição

Os presentes Termos ou qualquer litígio que deles possa surgir (incluindo litígios ou reclamações não-contratuais) serão dirimidos no âmbito da legislação da Bélgica, local onde a ISA se encontra registada.

As partes acordam de forma irrevogável a jurisdição exclusiva dos Tribunais da Bélgica para dirimir qualquer litígio ou reclamação que possa emergir destes Termos (incluindo litígios ou reclamações não-contratuais) E QUE ambas as partes têm o direito de aplicar a respetiva sentença em qualquer outra jurisdição, conforme apropriado.

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