No debate público sobre os ingredientes alimentares, os adoçantes sem ou de baixas calorias são frequentemente classificados como “naturais” ou “artificiais”. Embora esta distinção seja amplamente utilizada, não reflete a forma como estes ingredientes são avaliados cientificamente, regulamentados pelas autoridades competentes ou utilizados no contexto de estratégias para reduzir o consumo de açúcar.
Na maioria dos países, a avaliação e regulamentação dos adoçantes não estabelece qualquer diferenciação com base na sua origem ou natureza. O principal critério é a demonstração da sua segurança e da sua função tecnológica, neste caso, proporcionar sabor doce em substituição do açúcar, sem o aporte calórico associado. É o caso, por exemplo, da União Europeia,1,2 e dos seus Estados-Membros, bem como da Austrália e Nova Zelândia³, da Coreia do Sul⁴ e do Canadá⁵.
Do mesmo modo, a Norma Geral para os Aditivos Alimentares (GSFA) da Comissão do Codex Alimentarius não estabelece qualquer distinção com base na origem das substâncias. A GSFA define os adoçantes como “um aditivo alimentar (que não seja um açúcar mono ou dissacárido) que confere sabor doce a um alimento”. Esta definição assenta exclusivamente na função tecnológica do ingrediente e não na sua origem.
Até à data, não existe evidência científica que sustente uma distinção arbitrária entre adoçantes com base na sua origem. Além disso, a crescente complexidade dos processos de produção e os avanços tecnológicos, como a fermentação de precisão e as novas técnicas genómicas, tornam esta distinção cada vez menos relevante.
Evitar distinções injustificadas entre adoçantes
Nos debates políticos e na discussão pública, alguns adoçantes são, por vezes, tratados de forma diferenciada ou apresentados de forma negativa com base em perceções, e não em evidência científica. A ISA tem defendido de forma consistente que quaisquer requisitos diferenciados ou formas de rotulagem desfavoráveis aplicadas a determinadas categorias de adoçantes devem ser fundamentados em evidência científica robusta e estar alinhados com os princípios internacionais estabelecidos para a avaliação e rotulagem de aditivos alimentares.
A origem de um ingrediente, seja proveniente de fontes naturais ou obtido através de processos tecnológicos, não determina, por si só, a sua segurança, qualidade ou impacto nutricional. Assim:
- As substâncias presentes na natureza não são, por definição, mais seguras nem mais benéficas.
- Os ingredientes produzidos através de processos tecnológicos controlados não são, por isso, menos seguros.
A avaliação científica centra-se nas características da substância em si, incluindo a sua composição, o seu metabolismo, os níveis de exposição e os dados toxicológicos disponíveis. Classificar os ingredientes apenas com base na sua origem pode desvalorizar estes aspetos e contribuir para gerar confusão entre os consumidores.
Os adoçantes sem ou de baixas calorias podem apoiar estratégias de redução do consumo de açúcar
Os adoçantes sem ou de baixas calorias são utilizados em alimentos e bebidas para reduzir o teor de açúcar e o valor energético, mantendo o sabor doce. No âmbito das estratégias de reformulação de produtos, podem contribuir para reduzir o consumo excessivo de açúcar e apoiar os objetivos de saúde pública relacionados com a prevenção das doenças não transmissíveis.
Por este motivo, o debate sobre o seu papel deve centrar-se na evidência científica relativa à sua segurança, aos níveis de exposição e ao seu potencial contributo para uma alimentação equilibrada, em vez de se basear em classificações simplistas associadas à sua origem.