Declaração da ISA sobre os regulamentos propostos a nível estadual nos Estados Unidos da América que afetam os adoçantes de baixa/nenhuma caloria

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Atualizado em 26 de maio de 2025

Desde o início de 2025, vários projetos de lei a nível estadual nos EUA foram propostos, visando diferentes aditivos alimentares, incluindo adoçantes de baixa/nenhuma caloria (LNCS), muitas vezes baseados em desinformação sobre seu status de aprovação em certos países ou em má interpretação de evidências científicas. 

A ISA gostaria de lembrar que os LNCS estão entre os ingredientes mais pesquisados em todo o mundo. Esses ingredientes foram avaliados e aprovados como seguros pela FDA dos EUA, bem como por muitas outras autoridades de segurança alimentar em todo o mundo, incluindo a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, Health Canada, a Agência de Normas Alimentares da Austrália/Nova Zelândia, ou o Comitê de Especialistas em Aditivos Alimentares da FAO/OMS (JECFA). A nível federal nos EUA, os LNCS foram minuciosamente examinados através do programa de aditivos dos EUA e das regras GRAS. 

Portanto, quando se trata de LNCS, os legisladores de muitos países têm acesso a extensos dossiês científicos e regulatórios sobre esses ingredientes. Os seguintes links fornecem detalhes e informações científicas sobre a segurança dos LNCS, bem como seu status de aprovação. 

A ISA observa que os adoçantes são mencionados no relatório recentemente publicado pela Comissão MAHA dos EUA, que faz referência a estudos sobre o microbioma intestinal, bem como à classificação do aspartame pela IARC. A ISA gostaria de destacar o seguinte:

  • Embora a pesquisa sobre como certos alimentos ou nutrientes podem influenciar a diversidade, abundância e perfis do microbioma intestinal continue, não há evidências de efeitos adversos dos adoçantes de baixas calorias (LNCS) no microbioma intestinal quando consumidos nos níveis recomendados.
  • A IARC não é um órgão de segurança alimentar, e sua classificação do aspartame não considera os níveis de ingestão nem o risco real. Como parte de sua avaliação abrangente de segurança, o JECFA examinou as conclusões da IARC e não encontrou preocupações para a saúde humana, reafirmando a segurança do aspartame.

Como parte de uma dieta equilibrada e um estilo de vida saudável, os LNCS podem contribuir para os objetivos de saúde pública em relação à redução da ingestão de açúcar. Eles podem ajudar no controle de peso, no controle do diabetes e na saúde dental. Essa contribuição pode potencialmente reduzir os custos associados a essas doenças não transmissíveis, reduzindo assim a carga geral sobre os programas de saúde.

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