Política de Privacidade


Posted: 24 maio 2018

Introdução

Neste documento, “nós” e “nosso” refere-se à Associação Internacional de Adoçantes (ISA), sita na Avenue de Tervueren, 13a, Box 7; 1040 Bruxelas; Bélgica.

A Associação Internacional de Adoçantes (ISA) é uma organização internacional sem fins lucrativos que está registada na Bélgica.

Esta Política de Privacidade define como recolhemos, tratamos, processamos e armazenamos determinadas informações relativos a pessoas singulares. Estes indivíduos, também conhecidos como “titulares de dados”, podem incluir membros e associados da ISA, candidatos que respondem a propostas de consultoria, contactos comerciais e outras pessoas com as quais a associação tenha um relacionamento ou precise de entrar em contato.

A ISA compromete-se em lidar com os dados pessoais em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo o Regulamento da UE 2016/679 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Regulamento Geral de Proteção de Dados). Em particular, a ISA compromete se a reunir e processar apenas os dados pessoais que sejam: processados de forma justa, transparente e conforme com a lei; obtidos para fins legais específicos; adequados, relevantes e não excessivos; exactos e actualizados; não são mantidos por mais tempo do que o necessário; protegidos de forma adequada e não serão transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, a menos que estejam em vigor medidas de proteção apropriadas.

Nesta política de privacidade, descrevemos quais os dados pessoais que reunimos e processamos, com que finalidade, com que base jurídica, quem são os destinatários, por quanto tempo esses dados são retidos, se os transferimos para terceiros e quais são os seus direitos na qualidade de pessoas a quem os dados dizem respeito.

Que dados pessoais recolhemos?

A ISA pode recolher as seguintes categorias de dados pessoais na medida do necessário para atingir as finalidades descritas nesta política:

  • Dados de identificação, como nome, apelido, foto, número de registo nacional;
  • Dados de contacto, como endereço de e-mail, número de telefone, endereço postal;
  • Informações pessoais, como idade, data de nascimento, sexo, estado civil, nacionalidade;
  • Dados financeiros, como detalhes da conta bancária;
  • Dados sobre educação, profissão e emprego, como universidade, especialização, funções, competências profissionais, empregadores anteriores.

Na maioria dos casos, recolhemos dados pessoais diretamente dos titulares dos dados, mas às vezes podemos obter dados pessoais de terceiros (como o empregador do titular dos dados ou através de uma entidade pública).

Quando nos fornece informações através do nosso site, faz isso por meio de uma ligação segura que garante que mais ninguém poderá visualizar ou aceder aos seus dados enquanto os fornece.

Porque processamos os dados e com que fundamento?

Como parte da sua missão geral, a ISA processa dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Para a administração geral dos associados: A ISA tem interesses legítimos no processamento de dados pessoais dos membros da ISA com a finalidade de administrar as inscrições e cobrar taxas de afiliação. Enquanto AISBL (estatuto de associação internacional sem fins lucrativos) na Bélgica, a ISA está também vinculada pelas leis belgas em relação à organização de assembleias gerais e reuniões de direção.
  • Para organizar eventos e conferências: A ISA processa detalhes de identificação de indivíduos que se registam para participar em eventos e conferências organizadas pela ISA com a finalidade de gerir o registo, inscrição e participação em tais eventos com base na necessidade da ISA cumprir as suas obrigações como organizador do evento sob os termos e condições gerais que são expressamente aceites pelos indivíduos e / ou com base no consentimento prévio para determinados dados pessoais.
  • Para efeitos de administração dos nossos sites: a ISA processa dados de identificação de indivíduos que se registam no site da ISA e dão o seu consentimento expresso para receber newsletters ou informações da ISA ou para se conectar com a ISA através de várias plataformas digitais da ISA (Facebook, Twitter, LinkedIn etc.).
  • Para efeitos de gestão de contratos: A ISA tem interesses legítimos no processamento de dados pessoais dos representantes e pessoas de contacto das entidades e associações com as quais a ISA estabelece uma relação de contrato (por exemplo, com respeito a contratos de serviços, contratos de consultoria e acordos de investigação).
  • A ISA também tem um interesse legítimo no processamento de dados pessoais na medida estritamente necessária para permitir trocas com indivíduos que tenham estabelecido uma relação com a ISA ao inscrever-se na newsletter ISA, participado em pesquisas da ISA ou entrado em contato com a ISA sobre os serviços nós prestados.

Por quanto tempo guardamos os dados pessoais?

A ISA apenas manterá dados pessoais durante o tempo estritamente necessário para alcançar o(s) objetivo(s) para o(s) qual(quais) foram recolhidos, por exemplo para a duração de uma relação contratual ou de um projeto, e após esse período, se tal for exigido pela lei aplicável ou se nos interesses particulares dos titulares dos dados. A ISA não transfere dados pessoais para fora do EEE.

Quais são os seus direitos na qualidade de pessoa a quem os dados dizem respeito e como exercê-los?

Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos em relação aos dados pessoais que mantemos sobre si, sujeitos às restrições legais aplicáveis:

  • Direito de acesso aos seus dados pessoais;
  • Direito à retificação de dados pessoais incorretos ou incompletos;
  • Direito de apagar os seus dados pessoais;
  • Direito à restrição do processamento e tratamento dos seus dados pessoais;
  • Direito à portabilidade de dados, ou seja, o direito de receber os dados pessoais relativos a si num formato estruturado, legível e de leitura óptica harmonizado e transmitir esses dados para outro responsável pelo tratamento;
  • Direito de se opor a todo ou parte do processamento, quando legalmente permitido;
  • Direito a não estar sujeito a tomadas de decisão individuais automatizadas, incluindo a criação de perfis dentro dos limites estabelecidos pela lei;
  • Direito de retirar o consentimento a qualquer momento quando processarmos os seus dados pessoais com base no seu consentimento;
  • Direito de apresentar queixa junto a uma autoridade de supervisão na UE.

Se desejar exercer qualquer um destes direitos ou se não estiver satisfeito com a forma como protegemos a sua privacidade, deve enviar a sua solicitação por e-mail juntamente com uma cópia da sua identificação (que somente usaremos para verificar sua identidade), para a ISA, enquanto responsável pelo tratamento de dados, para o seguinte endereço: info@sweeteners.org

A ISA procurará responder a todo os pedidos dos titulares dos dados no prazo máximo de um mês após a receção da solicitação.

Sites de Terceiros

Podemos, ocasionalmente, recomendar e estabelecer ligações a sites de parceiros ou organizações, de e para sites de terceiros e de e para links para qualquer plataforma de redes sociais. Se seguir um link para qualquer um desses sites ou plataformas de redes sociais, confirme que esses sites e plataformas devem ter as suas próprias políticas de privacidade, que regerão o uso das informações fornecidas por si, de modo que não serão aceites por nós quaisquer responsabilidades ou riscos por essas mesmas políticas. É sua responsabilidade verificar essas políticas antes de enviar quaisquer dados pessoais para esses sites ou plataformas de redes sociais.

Cookies

As visitas ao nosso site resultarão no armazenamento automático de um pequeno arquivo de texto (“cookie”) no seu computador. O comportamento específico de cada utilizador não é observado nem registado. As informações que recebemos e guardamos durante uma visita normal são usadas exclusivamente pela Associação Internacional de Adoçantes (ISA) para otimizar o site e a sua utilização. Não é usada para fins de identificação, exceto no caso de ataques que constituam ofensas criminais ou que impeçam ou influenciem a capacidade funcional do nosso site.